Consultoria Jurídica
A consultoria jurídica envolve, ainda, a análise minuciosa e a elaboração de contratos com a avaliação e mensuração de todos os riscos com o intuito de garantir maior segurança jurídica, bem como a emissão de pareceres jurídicos sobre questões pertinentes aos negócios da empresa com a finalidade de apontar soluções jurídicas mais adequadas e eficazes às necessidades do cliente.
Consumidor
as relações de consumo com seus clientes e fornecedores em observância aos preceitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, atuando tanto na esfera preventiva/consultiva quanto no âmbito judicial e, ainda, no plano administrativo junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor e demais órgãos fiscalizadores.
O Escritório possui reconhecida e destacada atuação no âmbito das relações de consumo, possuindo vasta e sólida experiência na solução de demandas dessa natureza, adquiridas ao longo de mais de 15 anos de atuação, tendo se tornado referência nessa especialidade.
Direito Trabalhista
Atua na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na prevenção e redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, avaliação e revisão de contratos de trabalho, bem como na adequação de procedimentos internos da organização empresarial aos preceitos estabelecidos nas normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades e necessidades da empresa.
O Escritório presta assessoria e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias, mitigando os custos dos valores pleiteados em juízo, bem como na esfera administrativa em sede de processos administrativos perante a Procuradoria Regional do Trabalho – PRT e Secretaria Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, elaborando defesas em autos de infração e interpondo os recursos pertinentes.
Direito de Família e Sucessões
O Escritório presta serviços de natureza consultiva e contenciosa no âmbito do Direito de Família e Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja através de demandas extrajudiciais de competência dos cartórios de registro civil, além de oferecer um atendimento personalizado a cada caso, sempre
atento às peculiaridades e necessidades do cliente.
Direito Tributário
Atua na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, proporcionando aos seus clientes atendimento personalizado com a efetivação de teses tributárias oportunas, de acordo com os segmentos empresariais e as especificidades dos seus clientes, tudo isso alinhado a legislação tributária pertinente e, ainda, em conformidade com o posicionamento consolidado das instâncias judiciais superiores.
O Escritório presta assessoria e acompanhamento de demandas judiciais, promovendo, ainda, a emissão de pareceres fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
Direito Empresarial
O Escritório atua na solução de conflitos na esfera administrativa e judicial que envolvam relações comerciais/empresariais, bem como de forma preventiva, oferecendo soluções para a estruturação de negócios, constituição de estruturas societárias, com a devida elaboração de atas, contratos sociais, estatutos,
regulamentos, regimentos, acordos de acionistas e sócios.
Direito Cível
O Escritório presta serviços de natureza consultiva e contenciosa no âmbito cível, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, promovendo a defesa dos interesses dos clientes em ações de reparação de danos, ações declaratórias, ações possessórias, execuções contratuais, através da realização de audiências e
sustentações orais, além de oferecer um atendimento personalizado a cada caso, sempre atento às peculiaridades e necessidades do cliente.
LGPD
O escritório presta serviços de assessoria na adequação das empresas às diretrizes estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo análise dos procedimentos/processos internos, desenvolvendo e implementando soluções eficazes relacionadas à citada lei.
Direito Médico e Saúde
Serviço especializado na solução de conflitos envolvendo a Direito Médico e da Saúde tanto na esfera administrativa, como no Poder Judiciário que envolvam relações entre médicos, pacientes, clínicas, hospitais e planos de saúde. A análise de todos os documentos médicos, laudos, pareceres, prontuários, fichas, relatórios e formulários fazem parte do trabalho técnico e minucioso da nossa equipe, sempre em paralelo com a legislação que regula a temática, assim como a defesa dos profissionais da saúde em sindicâncias em órgãos de controle e fiscalização e na esfera judicial.